A comunidade de Ibirama compareceu em peso e a discussão referente a minuta de Lei que institui o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural de Ibirama foi bastante positiva. Esta foi a avaliação do diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de Ibirama, Grégory Kietzer, que conduziu na noite de terça-feira, 4, uma Audiência Pública para definir ajustes no documento.
Toda a comunidade ibiramense ainda pode contribuir. Quem não participou da Audiência Pública poderá formalizar sua indicação, sugestão ou crítica por meio do e-mail cultura@ibirama.com.br, até sexta-feira, 7. “Estas ideias serão incorporadas à minuta da Lei e posteriormente serão encaminhadas para tramitação entre os poderes Executivo e Legislativo”, frisou Kietzer.
No início do encontro, o diretor fez uma abordagem histórica dos fatos que originaram a minuta da Lei e embasou a ideia de regulamentação em exemplos oriundos de leis nacionais e internacionais equivalentes à proposta. O documento pode ser encontrado no site da Prefeitura de Ibirama, no link: http://ibirama.sc.gov.br/download.php?id=2280.
Na oportunidade também foram apresentados os conceitos de patrimônio cultural material, que é o conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no município e cuja conservação seja de interesse público, e imaterial, que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. “O patrimônio cultural do município é constituído de bens materiais imóveis, como construções, bens materiais móveis, como obras de arte, e bens imateriais, com tradições como a busca do Rei do Tiro, entre outras atividades culturais”, destacou o diretor.
O Departamento de Cultura e o Conselho de Cultura discutem há mais de um ano a melhor maneira de preservar estes bens culturais. Nos últimos meses, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina, o debate ganhou mais força e no dia 24 de abril de 2019, o Conselho Municipal de Cultura entregou formalmente o texto de lei que foi discutido na Audiência Pública.
As sugestões feitas pela comunidade serão incorporadas em um relatório, o qual será encaminhado ao Poder Executivo para redação final da Lei que institui o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural de Ibirama. Posteriormente a matéria deverá tramitar nas Comissões Legislativas e analisada em plenário. Se aprovada pela Câmara de Vereadores, será sancionada pelo prefeito Adriano Poffo e valerá como regulamentação para preservação do patrimônio cultural de Ibirama.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
Fotos: Divulgação
