Em busca de processos mais ágeis e menos burocráticos, a Prefeitura de Ibirama, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, oferta aos empreendedores do ramo da construção civil, como também, a população geral, o serviço Municipal de Licenciamento Ambiental.
O processo era conduzido pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), tornando-se um entrave para o desenvolvimento do município, devido à morosidade e dependência do órgão estadual.
De acordo com o prefeito, Adriano Poffo, a municipalização dos licenciamentos ambientais é uma grande conquista para Ibirama. “O Poder Público têm o dever de criar condições para o desenvolvimento da iniciativa privada e não ser um entrave. Com a municipalização, teremos uma maior proximidade com os empreendedores e, principalmente, maior agilidade no processo”, destacou.
Com a municipalização do serviço, será possível licenciar com mais rapidez um grande conjunto de atividades, como parcelamento do solo (loteamentos), empresas, condomínios, jazidas de exploração de minérios, pequenas centrais hidrelétricas, e outros empreendimentos constantes na Resolução Consema n° 99 de 2017 com o nível III de complexidade. As atividades não constantes na resolução continuam sendo licenciáveis pelo IMA.
O secretário da pasta, Anderson Fozina Krüger, explica que a municipalização do serviço foi possível devido à parceria com o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi). “O Cimvi é uma instituição pioneira no licenciamento ambiental consorciado no Brasil, realizando essa atividade há mais de quatro anos e atendendo, atualmente 14 municípios. Sem dúvida a entidade tem todo o know-how necessário para que possamos ofertar este serviço aos ibiramenses com maios rapidez e segurança jurídica”, argumentou.
Encaminhamento de documentos será digital
Assim como as consultas de viabilidade, que atualmente são realizadas de forma online, todo o processo de licenciamento ambiental será realizado de forma digital. O serviço será ofertado a partir de segunda-feira, 22, sendo que os profissionais envolvidos encaminharão a documentação para avaliação dos técnicos do Cimvi.
De acordo com a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Camila Schwarz Pauli, a avaliação técnica dos processos se dará pelo Cimvi, porém, a fiscalização e as vistorias serão realizadas pelos técnicos do município. “É um grande avanço para o desenvolvimento da cidade e uma forma de garantir o cumprimento da legislação ambiental. Desta forma, será possível empreender com maior agilidade e segurança jurídica”, ratificou.
As dúvidas referentes ao novo sistema podem ser sanadas por meio do telefone 3357-8517, ou pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por meio do número 99170-0952. Ainda, presencialmente, no departamento de Meio Ambiente, localizado na rua Dr. Getúlio Vargas, 70, Centro.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama
Texto e fotos: Rafael Beling - Jornalista SC 03532-JP
